ARESC - Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina
É uma autarquia especial instituída pela LEI Nº 16.673, DE 11 DE AGOSTO DE 2015, como Agência de Estado para fiscalizar e orientar a prestação dos serviços públicos concedidos, bem como editar normas técnicas, econômicas e sociais para a sua regulação, quando o serviço for prestado. A natureza de autarquia especial conferida à ARESC, é caracterizada pela autonomia administrativa, financeira, técnica, patrimonial e de estabilidade dos mandatos de seus dirigentes.
Mais informações em www.aresc.sc.gov.br
É uma autarquia especial instituída pela LEI Nº 16.673, DE 11 DE AGOSTO DE 2015, como Agência de Estado para fiscalizar e orientar a prestação dos serviços públicos concedidos, bem como editar normas técnicas, econômicas e sociais para a sua regulação, quando o serviço for prestado. A natureza de autarquia especial conferida à ARESC, é caracterizada pela autonomia administrativa, financeira, técnica, patrimonial e de estabilidade dos mandatos de seus dirigentes.
Mais informações em www.aresc.sc.gov.br
FAPESC - Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina
A Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc) é uma entidade pública com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, com patrimônio próprio e dotada de autonomia administrativa, operacional e financeira. Está vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável.
Mais informações em www.fapesc.sc.gov.br.
IMA - Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) é o órgão ambiental da esfera estadual do Governo de Santa Catarina. Atua com uma sede administrativa, localizada em Florianópolis, e dezesseis coordenadorias regionais,e um Posto Avançado de controle Ambiental (PACAM), no Estado. Criada em 1975, a então denominada Fatma foi criada com a missão maior garantir a preservação dos recursos naturais do Estado.
IMETRO/SC - Instituto de Metrologia de Santa Catarina
O Instituto de Metrologia de Santa Catarina - IMETRO/SC, foi criado em 28 de fevereiro de 2005 como uma autarquia estadual, através da Lei Complementar n° 284, com alterações editadas pela Lei Complementar n° 381, de 07 de maio de 2007. Esta autarquia encontra-se vinculada junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável a qual está sendo regulamentada através de lei específica para seu efetivo funcionamento no atendimento dos objetivos propostos.
O Instituto de Metrologia de Santa Catarina - IMETRO/SC, foi criado em 28 de fevereiro de 2005 como uma autarquia estadual, através da Lei Complementar n° 284, com alterações editadas pela Lei Complementar n° 381, de 07 de maio de 2007. Esta autarquia encontra-se vinculada junto a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável a qual está sendo regulamentada através de lei específica para seu efetivo funcionamento no atendimento dos objetivos propostos.
Mais informações em www.imetro.sc.gov.br.
JUCESC – Junta Comercial do Estado de Santa Catarina
A Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), criada pela Lei n. 68, de 16 de maio de 1893, é uma Autarquia Estadual com autonomia financeira outorgada pela Lei n° 7165, de 23/12/1987, vinculada, no âmbito estadual, à Secretaria de Estado da Fazenda, e subordinada tecnicamente ao Departamento Nacional de Registro do Comércio DNRC, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, pela norma da Lei n° 8934, de 18/11/1994.
Mais informações em www.jucesc.sc.gov.br.
Vinculadas adicionadas a partir da LEI COMPLEMENTAR Nº 789, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
SANTUR - Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina
A Santur tem o objetivo de executar a política de desenvolvimento do turismo do Estado, representando o Estado, através de convênios, acordos ou outros meios, com órgãos ou entidades públicas ou privadas, nacionais, regionais, estaduais, municipais e/ou internacionais, com vistas a fomentar atividades turísticas ou a ela ligadas, além de fomentar o aproveitamento das potencialidades turísticas do Estado, entre outras ações.
Mais informações: www.santur.sc.gov.br
FESPORTE - Fundação Catarinense de Esporte
Executar e facilitar a execução da política pública do esporte catarinense, através da realização de programas e projetos esportivos com gestão estratégica focada na inovação, pesquisa e tecnologia para o esporte, em busca da excelência esportiva e do bem-estar da população de Santa Catarina.
Mais informações: http://www.fesporte.sc.gov.br/
FCC - Fundação Catarinense de Cultura
Valorizar a cultura através de ações que estimulem, promovam e preservem a memória e a produção artística catarinense.
Mais informações: https://cultura.sc.gov.br/
Mais informações em www.jucesc.sc.gov.br.
Vinculadas adicionadas a partir da LEI COMPLEMENTAR Nº 789, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021
SANTUR - Agência de Desenvolvimento do Turismo de Santa Catarina
A Santur tem o objetivo de executar a política de desenvolvimento do turismo do Estado, representando o Estado, através de convênios, acordos ou outros meios, com órgãos ou entidades públicas ou privadas, nacionais, regionais, estaduais, municipais e/ou internacionais, com vistas a fomentar atividades turísticas ou a ela ligadas, além de fomentar o aproveitamento das potencialidades turísticas do Estado, entre outras ações.
Mais informações: www.santur.sc.gov.br
FESPORTE - Fundação Catarinense de Esporte
Executar e facilitar a execução da política pública do esporte catarinense, através da realização de programas e projetos esportivos com gestão estratégica focada na inovação, pesquisa e tecnologia para o esporte, em busca da excelência esportiva e do bem-estar da população de Santa Catarina.
Mais informações: http://www.fesporte.sc.gov.br/
FCC - Fundação Catarinense de Cultura
Valorizar a cultura através de ações que estimulem, promovam e preservem a memória e a produção artística catarinense.
Mais informações: https://cultura.sc.gov.br/