Sobre
O NFSC conta com o assessoramento técnico de oito Câmaras Temáticas (nas áreas da Educação, Saúde, Infraestrutura e Logística, Controle e Segurança, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Socioambiental, Agricultura, Pecuária e Pesca e Turismo, Cultura e Esporte), cujos focos de atuação correspondem às prioridades definidas no Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço de Santa Catarina (PDIF/SC).
A Faixa de Fronteira Catarinense abrange 82 municípios dentro do espaço territorial de 150 km que adentra ao interior do Estado, a partir da linha limítrofe entre o Estado de Santa Catarina e o país vizinho, a Argentina.
Números da região da Faixa de Fronteira:
- 11 Agências de Desenvolvimento Regional:
ADR de Chapecó
ADR de Concórdia (município de Concórdia)
ADR de Dionísio Cerqueira
ADR de Itapiranga
ADR de Maravilha
ADR de Palmitos
ADR de Quilombo
ADR de Seara
ADR de São Lourenço do Oeste
ADR de São Miguel do Oeste
ADR de Xanxerê
- 82 municípios;
- Área de 21.002 km²;
- 828.368 habitantes (13,26% da população total de Santa Catarina);
- Densidade Demográfica: 39,44 hab/Km²;
- PIB: R$ 17.971.798.000,00 (2010)
- Cidades trigêmeas – cidades fronteiriças vinculadas: Dionísio Cerqueira (SC); Bernardo de Irigoyen (Província de Misiones/Argentina); e Barracão (PR).
>>> Acesse o Decreto de criação do Núcleo
>>> Acesse o Regimento Interno do Núcleo
>>> Acesse o acordo e ato executivo entre Missiones e Santa Catarina
>>> Acesse o Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço de Santa Catarina (PDIF/SC)
>>> Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argentina para Criação do Mecanismo de Coordenação Política Brasil - Argentina
>>> Roteiro turístico "Caminhos da Fronteira" é lançado no Oeste
Eventos na região
- VI Simpósio Brasil Sul de Bovinocultura de Leite realizado nos dia 08, 09 e 10 de novembro em Chapecó-SC.
Estrutura
Suas ações são exercidas pela Diretoria de Desenvolvimento Territorial, com o apoio dos órgãos e das entidades que compõem o NFSC.
Competências:
- auxiliar nas reuniões, nos trabalhos e nas atividades inerentes ao NFSC;
- adotar as medidas necessárias à execução dos trabalhos e das atividades do NFSC, bem como ao pleno funcionamento das CTs;
- preparar e sistematizar as propostas de elaboração do PDIF/SC;
- propor agenda de projetos prioritários para o PDIF/SC;
- coordenar a elaboração do PDIF/SC;
- coordenar a execução dos programas e projetos do PDIF/SC;
- realizar o acompanhamento e a avaliação dos resultados dos programas e projetos do PDIF/SC;
- sistematizar e difundir as informações dos resultados dos programas e projetos do PDIF/SC;
- propor ações, projetos e programas complementares ao PDIF/SC;
- fazer a interlocução e a integração com as CTs;
- fazer a interlocução com os atores envolvidos com o desenvolvimento da região da faixa de fronteira, promovendo e assegurando a sua integração;
- dar publicidade às atividades desenvolvidas pelo NFSC, por meio da assessoria de imprensa da SDE, em portal próprio a ser criado após a publicação deste Regimento Interno;
- convidar servidores, especialistas de outros órgãos ou entidades públicas e profissionais de notório saber, bem como pessoas da sociedade civil habilitadas em matérias pertinentes para participar das reuniões e auxiliar nas suas atividades;
- garantir os debates setoriais e microrregionais com o objetivo de elaboração das propostas, priorizando-as;
- fazer a convergência dos programas e projetos do PDIF/SC com os planos setoriais do governo e outros de abrangência regional;
- adotar e estabelecer metodologia de gestão para a interação permanente de programas e projetos do NFSC;
- elaborar a agenda e a metodologia de trabalho do NFSC;
- implantar ferramentas de gestão dos programas e projetos do PDIF/SC, com o apoio técnico e financeiro dos órgãos e das entidades que compõem o NFSC.
- Câmaras temáticas
Tem como objetivo realizar estudos e elaborar projetos para a região. As temáticas das câmaras correspondem às prioridades definidas no Plano de Desenvolvimento e Integração Fronteiriço de Santa Catarina (PDIF/SC):
- Desenvolvimento Social
- Saúde
- Infraestrutura e Logística
- Agricultura, Pecuária e Pesca
- Controle e Segurança
- Educação
- Desenvolvimento Econômico
- Turismo, Cultura e Esporte
Atividades em desenvolvimento pelas câmaras temáticas
- Câmara temática de Desenvolvimento Social
Andamento das ações - apresentado em 28/05/15
- Câmara temática de Saúde
Andamento das ações - apresentado em 28/05/15
Reunião realizada em 13/07/16
Alguns assuntos abordados: Foi solicitado a construção, com apoio da UDESC, de um diagnóstico na região sobre os atendimentos de saúde realizados para estrangeiros; particularidades nas legislações do SUS (saúde) nas regiões; realizar ações de fortalecimento no município e no Estado; revisão do Plano Estadual de Saúde.
PRÓXIMA REUNIÃO:
Data: 14 de setembro de 2017
Inicio: 13:30
Local: ADR São Lourenço do Oeste – Rua Nereu Ramos, 1225, Centro.
PAUTA: PROBLEMAS IDENTIFICADOS NA FRONTEIRA
Ana Paula Gonçalves – Assessora Jurídica ADR Dionísio Cerqueira
IMPORTÂNCIA E DESAFIOS EM FORTALECER A REGIÃO FRONTEIRIÇA
Ana Paula Gonçalves, Assessora Jurídica ADR Dionísio Cerqueira, e Eliane Fanton, Gerente Saúde ADR Dionísio Cerqueira
Principais Assuntos sendo debatidos nas reuniões da C.T Saúde:
- Necessidade de Capacitações para a equipe de trabalho
- Estratégia de saúde da Família; agentes de endemias; gestores...
- Estabelecer Indicadores Epidemiológicos e estabelecer metas a serem alcançadas
- Câmara temática de Infraestrutura e Logística
Andamento das ações - apresentado em 28/05/15
Reunião realizada em 12/04/16, em Chapecó
Alguns assuntos abordados: Solicitar junto ao Ministério da Integração Nacional um estudo de viabilidade de modais, compreendendo o norte da Argentina, o Paraguai, e Santa Catarina; buscar informações de como esta o projeto de duplicação da BR 282; buscar informações precisas do projeto da ferrovia do frango e ferrovia litorânea, para assim estabelecer metas para obras/solicitações para estrutura auxiliar a estas; internacionalização do aeroporto de Chapeco, e estruturação de mais aeroportos da região fronteiriça; BR 153, a chamada rodovia do mercosul, “esquecida no tempo”.
- Câmara temática de Agricultura, Pecuária e Pesca
>>> Andamento das ações - apresentado em 28/05/15
Reunião realizada em 12/04/16, em São Miguel do Oeste
Alguns assuntos abordados: relato das ações realizadas, como capacitações do SC Rural, laboratório de leite na UDESC em Pinhalzinho, incentivo ao associativismo e cooperativismo, programa de cisternas com sugestão de ampliá-lo; ampliação do programa de clacário pela câmara; sugestão de melhorar o sistema de gestão de associações e cooperativas.
>>> Apresentação realizada em 06/07/2016 sobre construção do corredor do milho com o Paraguai
>>> INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 43, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2016 - Ficam estabelecidos os procedimentos para as atividades de controle leiteiro e de avaliação genética de animais com aptidão leiteira, na forma desta Instrução Normativa.
Diário Oficial da União - página 1
Diário Oficial da União - página 2
- Câmara temática de Controle e Segurança
Assuntos tratados na última reunião da Câmara Temática de Controle e Segurança, em 25/07/2017:
- Instalação de Câmaras tipo OCR nos postos da policia Rodoviária Estadual na faixa de fronteira;
- Urgente necessidade de reposição e reforço do efetivo do Corpo de bombeiros em toda a região de fronteira;
- Continuidade das obras de construção do presidio de São Lourenço do Oeste;
- Construção de um Posto da Polícia Rodoviária Estadual entre os municípios de Serra Alta e Campo Erê, bem como efetivo para a nova unidade;
- Transformação da Cia da Policia Militar do município de Xanxerê em Batalhão;
- Criação da Delegacia Regional da Policia Civil no município de Maravilha;
- Aprovação das obras de revitalização da aduana de migração no município de Dionísio Cerqueira;
- Trâmites alfandegários de cargas agilizados, através do incremento urgente no número de servidores das instituições envolvidas na atividade, principalmente no tocante a vigilância sanitária, e;
- Regularização da ponte entre Brasil e Argentina no município de Paraíso, bem como a instalação de estrutura e provimento de servidores para atuar na Aduana no município de Paraíso.
Andamento das ações - apresentado em 28/05/15
Reunião realizada em 16/03/16, em Chapecó
Alguns assuntos abordados: revisão dos objetivos estratégicos da câmara com foco na passagem de turistas entre os países (Brasil e Argentina) implementada e trâmites alfandegários de cargas agilizados; definição de prioridades de objetivos da câmara.
>>> Acesse o DECRETO No - 8.903, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2016 - Institui o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras e organiza a atuação de unidades da administração pública federal para sua execução.
Diário Oficial da União - Página 1
Diário Oficial da União - Página 2
- Câmara temática de Educação
>>> Andamento das ações - apresentado em 28/05/15
Reunião realizada em 08/04/16, em Chapecó
Alguns assuntos abordados: Revisão das ações em andamento; impacto da mudança de SDR para ADR na educação; abertura de novas propostas para a câmara; levantamento dos índices das escolas e o trabalho a ser desenvolvido a partir deles; inclusão de planejamento dos índices nas reuniões da câmara; dificuldades das universidades à distância em oferecer supervisão de estágio de regência.
>>> Andamento das ações - apresentado em 06/07/2016
Participação no II Encontro Nósotros de Cooperação Universitária Brasil-Argentina, na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó, nos dias 8 e 9 de agosto de 2016. Durante o evento, foi assinado um acordo de cooperação entre as universidades UFFS e Universidade Nacional de Misiones (UNaM).
- Câmara temática de Desenvolvimento Econômico
Andamento das ações - apresentado em 28/05/15
Reunião realizada em 04/05/16, em Chapecó
Alguns assuntos abordados: Alinhamento das diretrizes propostas no PDIF, Construção de possibilidade de ações de acordo com o PDIF, Criar um grupo no WhatsApp para a aproximação dos membros da Câmara, Discussão dos objetivos específicos de cada um dos objetivos estratégicos da Câmara, enfatizou-se a necessidade de proteger o mercado regional, proposta de relatório com ações necessárias para a região, destacou-se a importância de alinhar as ações da Câmara com o FORUM de Competividade.
- Câmara temática de Turismo, Cultura e Esporte
>>> Andamento das ações - apresentado em 28/05/15
>>> Andamento das ações - apresentado em 06/07/16
>>> Apresentação da pesquisa do Fluxo Turístico na Fronteira em 04/04/17
Reunião realizada em 08/05/17, em Chapecó
Alguns assuntos abordados: política de regionalização do turismo; situação do projeto piloto do Programa SC Rural nos municípios de Concórdia, Seara e Itá; construção do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) de Dionísio Cerqueira; relatório parcial da Pesquisa de Perfil do Turista Estrangeiro realizada na fronteira entre Dionísio Cerqueira e Argentina durante a temporada 2016/2017; atualização do Mapa do Turismo Brasileiro; projeto de ampliação do aeroporto Serafim Enoss Bertaso; importância da integração transfronteiriça para o desenvolvimento econômico e turístico.