Institucional

EQUIPE DE TRABALHO

Presidente – Jair Antonio Schmitt

Secretário Executivo – Diego F. Damiani

Secretário Administrativo – André Sadami Oda

Secretária Administrativa – Edra Costa

Estagiários – Letícia Blau Vieira

 

CECOP: Conselho Estadual de Combate à Pirataria, órgão colegiado, consultivo, deliberativo e fiscalizador, de caráter permanente, vinculado à Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável, com a finalidade de promover e coordenar as ações de enfrentamento à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e demais delitos contra a propriedade intelectual.

 

MISSÃO: Promover e coordenar políticas públicas e privadas, de caráter educacional e institucional, voltadas à prevenção e à repressão das violações da propriedade intelectual.

 

VISÃO: Reduzir a pirataria a números insignificantes no Estado de Santa Catarina.

 

CONCEITO DE PIRATARIA: Todo ato de reprodução não autorizada ou abusiva de objeto protegido pela propriedade intelectual, bem como outro ato que permita a circulação ou utilização do objeto pirateado, para fins comerciais ou não, conforme o disposto na legislação federal pertinente.