A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, por meio do Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) participou em conjunto com a Polícia Civil, Fazenda e o Procon Estadual, na Operação Apáte, que visa combater crimes de violação de direito autoral, sonegação fiscal e contra o consumidor. A ação aconteceu nesta segunda-feira (01), na cidade de Orleans, no Sul do Estado.

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Foto: Polícia Civil/Divulgação 

Uma denúncia anônima realizada junto à Delegacia Eletrônica da Polícia Civil de Santa Catarina alertou de que uma loja de departamentos estaria “vendendo roupas piratas”, especialmente “réplicas de marcas famosas, sem nota fiscal”, como: Adidas, BMW, Nike, Calvin Klein, Victor Hugo e Dior, sendo que, posteriormente, também foi anexada à investigação “denúncia” recebida do Departamento da Polícia Federal.

Após diligências da Divisão de Combate a Crimes Patrimoniais (DCCP) do Setor de Investigação Criminal (SIC) da Delegacia de Polícia de Orleans, foram constatados indícios de três crimes, sendo solicitado ao Poder Judiciário autorização de busca e apreensão no estabelecimento.

“A sonegação fiscal e a venda de produtos falsificados geram grande prejuízo a economia catarinense, além de concorrência desleal e prejuízo ao consumidor. Em 2019 o mercado ilegal gerou 291,4 bilhões de prejuízo para o Brasil. Só no vestuário o prejuízo foi de 58,4 bilhões de reais, já que além de não gerar empregos, não há pagamento de impostos, causa danos diretos à indústria e ao comércio que trabalham dentro da legalidade”, alerta o presidente do Cecop, Jair Schmitt.

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Há indícios de 32 marcas contrafeitas existentes no local, conforme o delegado Ulisses Gabriel. Foram apreendidos 2.064 itens, entre roupas e acessórios.