Nos próximos dias, após a publicação em Diário Oficial, o secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, Lucas Esmeraldino, assume a Secretaria Executiva de Articulação Nacional (SAN), em Brasília. Na tarde desta terça-feira, 26, comunicou e agradeceu aos servidores da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável e de suas vinculadas.

“Realizamos uma gestão focada em resultados, com equipe comprometida e qualificada, com o propósito fomentar emprego e renda aos catarinenses. Agora, parto para uma nova missão dada pelo nosso Governador, Carlos Moisés, me empenhando em estreitar ainda mais as relações com o Governo Federal em prol do desenvolvimento de Santa Catarina”, disse.

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Foto: arquivo/SDE

Lucas Esmeraldino enalteceu o compromisso e empenho de todos os colaboradores da SDE, durante este um ano e quatro meses à frente da gestão na SDE. Citou os resultados da Secretaria, que refletem o trabalho em equipe, interno e externo, realizado com a missão de conectar áreas estratégicas como meio ambiente, inovação, tecnologia com o objetivo de desenvolver o estado economicamente.

Para o secretário, o primeiro ano foi de retomada econômica e de conquistas, com foco na inovação. Em 2019, Santa Catarina permaneceu em segundo lugar no País, no ranking competitividade, apenas atrás de São Paulo, conforme o levantamento anual do CLP, Liderança Pública. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) apontaram Santa Catarina com a menor taxa de desemprego do País, sexta maior economia, menor percentual de pobreza e desigualdade de renda, além de, em novembro, atingir mais de 10 mil postos formais de emprego - melhor resultado desde 2011.

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Dados em 2019*

Ações

Ainda em 2019, num trabalho integrado, Santa Catarina teve um recorde histórico na abertura de empresas, com mais de 150 mil, maior saldo desde 2014, conforme dados da Junta Comercial do Estado de Santa Catarina (Jucesc), vinculada à SDE. A Jucesc também tem um papel fundamental na simplificação e desburocratização, onde, por meio da tecnologia, oferece cada vez mais, agilidade nos processos digitais e tem tido demonstrações da confiança do investidor no Estado. À exemplo, do Registro Automático para abertura de empresas no Estado que reduz o tempo médio do processo de 40 para cinco minutos, para determinadas atividades.

Alinhada às diretrizes da Lei Federal, conhecida como Liberdade Econômica, a SDE incentiva o empreendedorismo. Uma das alterações mais importantes foi a dispensa de licenciamento para o exercício de atividades econômicas definidas como de “baixo risco”, onde o Governo Federal enquadrou 287 atividades nesse conceito. “Em Santa Catarina, fomos além e em uma força-tarefa conjunta com todos os órgãos envolvidos conseguimos enquadrar 597 atividades dispensadas de ato fiscalizatório. A SDE implementou o Programa SC Bem Simples, onde inúmeros municípios já aderiram à Lei de Simplificação que busca impulsionar o ambiente de negócios”, citou Esmeraldino.

O secretário lembrou que nos primeiros meses de gestão, a SDE, como braço importante do Governo, dialogou com o setor produtivo, num encontro com representantes de todas as associações e federações do Estado, que serviu de base na elaboração do planejamento estratégico da SDE. Com intuito de promover o desenvolvimento com sustentabilidade, implementou a Secretaria Executiva do Meio Ambiente (Sema), que numa ação integrada, divulga dados estratégicos por meio do Boletim hidrometeorológico, em parceria com a Defesa Civil e outras instituições reguladoras.

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Foto: arquivo/SDE

Neste ano, por meio da Sema foi reativado o Fórum Catarinense de Mudanças Climáticas Globais e de Biodiversidade, um instrumento fundamental no incentivo ao diálogo entre instituições públicas, privadas e setor produtivo. Ademais, em relação à gestão hídrica do Estado, a Diretoria de Recursos Hídricos e Saneamento oficializou a parceria entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina o que significou um importante passo na celeridade dos processos para uso da água.

“Reformulamos as diretorias da SDE, implantamos o MEG (Modelo de Excelência em Gestão), fortalecemos ações e programas, além de outras diretorias que entregam um serviço de excelência à população, como o Sine-SC, Procon, , além dos órgãos vinculados: Fapesc, IMA, Aresc, Jucesc, e Imetro. Implementamos a Diretoria de Minas e Energia, com o objetivo de fomentar ações que promovam a sustentabilidade e criem soluções que visem a segurança e autossuficiência energética para Santa Catarina. Além do mais, lançamos o Boletim de Indicadores Econômico - fiscais, com estudos exclusivos do Produto Interno Bruto (PIB) e o mapeamento econômico dos principais índices. Dados fundamentais para empresários, investidores disponibilizados à sociedade de forma simples e objetiva” reiterou.

Na área de tecnologia, Lucas Esmeraldino destacou ainda o movimento que coloca Santa Catarina no topo do ranking da inovação e ações de fomento ao ecossistema catarinense para o País e para o mundo, com a participação da iniciativa privada e passa a incentivar ainda mais a multiplicação de novos Centros de Inovação.

“Em cada ação, nosso esforço quanto Secretaria foi direcionado para priorizar as necessidades do nosso Estado, como a geração de empregos e de melhor renda. E agora, embora os desafios continuem sendo inúmeros, seguimos com a sensação de dever cumprido. Aprendemos o valor da sinergia, da cooperação e da humildade. Aprendemos a traçar novos caminhos a partir do zero e a lutar contra o tempo, o suficiente para garantir, em poucos meses, a expansão da qualidade de vida de nossos cidadãos. Gradativamente, faremos a nossa transição. Por isso, além de expressar meus sinceros agradecimentos, reitero meu compromisso com o Governo de Santa Catarina, mas especialmente, lutando pela transformação para melhor da vida dos nossos catarinenses”, finalizou.


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